No ranking dos pedidos na Justiça do Trabalho em 2024, o Adicional de Insalubridade foi o tema número 01, com mais de 621 mil ações.
Esse dado revela um risco recorrente e negligenciado na rotina das empresas — e um sinal claro de que a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) precisa ser mais estratégica e integrada.
🧠 O que está por trás desse número?
Muitos empregadores ainda não contam com um laudo técnico atualizado (LTCAT) ou não realizam corretamente o Programa de Gestão de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO). Além disso, não fornecer e controlar o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) deixa brechas para fiscalizações e ações trabalhistas.
🧰 Como atuar nesse risco?
Sob a perspectiva da ITE, a Insalubridade não deve ser tratada como um tema apenas técnico, mas como um fator de grande risco.
Deve ser feito um mapeamento para responder às perguntas-chave:
- Por que esse adicional está sendo pago (ou não)?
- Onde estão os setores de maior exposição?
- Quem é responsável pela avaliação e monitoramento dos riscos?
- O que está sendo feito para mitigar os riscos ambientais?
- Como tem sido o controle da entrega e uso dos EPIs?
- Quando foi a última atualização documental?
- Os dados de SST estão corretamente integrados ao eSocial?
- A empresa está realmente preparada para enfrentar uma fiscalização surpresa ou ação trabalhista?
✅ Ação prática da semana
Reúna sua equipe de SST, DP e Jurídico e faça um diagnóstico.
Se a resposta for “não” ou “não sei” para qualquer uma das perguntas do mapeamento, seu risco é alto e pode ser o próximo processo judicial.