Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Inteligência Trabalhista Empresarial (ITE), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, recomenda-se não utilizar os serviços disponibilizados no site.

2. Objetivo do Site

O site da ITE tem caráter informativo e institucional, com a finalidade de apresentar nossos serviços, disponibilizar conteúdos técnicos, fornecer informações sobre treinamentos, eventos e consultorias, além de permitir o contato entre usuários e a equipe da ITE.

3. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação vigente, com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. É expressamente vedado utilizar o site para fins ilícitos, para a prática de atos que atentem contra a moral e os bons costumes, ou que possam comprometer a segurança, integridade e funcionamento da plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da ITE, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, apostilas, treinamentos e demais materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização sem autorização prévia e expressa da ITE.

5. Conteúdos e Links Externos

O site da ITE pode conter links para sites de terceiros. A ITE não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de tais sites, sendo o acesso de inteira responsabilidade do usuário.

6. Limitação de Responsabilidade

A ITE envida esforços para manter as informações do site sempre atualizadas e corretas, porém não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou pela utilização indevida dos conteúdos disponibilizados. O uso das informações contidas no site é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados no site é regulado pela Política de Privacidade da ITE, que deve ser lida e compreendida em conjunto com os presentes Termos de Uso.

8. Modificações dos Termos

A ITE poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos de Uso, visando sua atualização e melhoria. Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar eventuais modificações.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site.